Desde os primórdios da nossa
civilização que a organização da vida social se faz em aglomerados urbanos, os
quais vão dando origem a aldeias, vilas ou cidades em função do crescimento
populacional.
Um bom planeamento dos espaços urbanos é um
factor fundamental para potenciar um crescimento harmónico das nossas cidades, de
modo às tornar mais atractivas, com o objectivo de conseguir fixar mais pessoas
e dar-lhes melhor qualidade de vida.
É
preciso olhar para o futuro de modo a poder traçar as linhas mestras tendentes
a construir um esqueleto que possa ser a uma base sobre a qual irá ser assente
toda a orgânica da cidade, a qual deve ser capaz de originar um todo
harmonioso, equilibrado e funcional permitindo maximizar os recursos. Deve
ainda ser sustentável, capaz de se reciclar, procurando que a urbanização dos
seus pontos mais distantes se faça em polos concentrados ao longo de eixos
funcionais, quer a nível de mobilidade, quer a nível de infra-estruturas de
apoio, evitando assim a tradicional dispersão anárquica, a qual onera em
demasia a promoção da qualidade de vida dos munícipes, com a agravante de
proporcionar em termos práticos um resultado de qualidade inferior.
As nossas actuais vilas e cidades assentam nas suas raízes primitivas e
medievais, as quais se foram progressivamente expandindo para a periferia. No
norte do país, onde predomina o minifúndio, a urbanização desenvolveu-se de
forma dispersa e desorganizada ao longo de caminhos tortuosos nos quais as
famílias iam edificando os seus lares, bem como o dos seus descendentes,
tornando a malha urbana uma complexa manta de retalhos.
Os romanos fizeram muita das suas
cidades a partir do zero com um esquema de organização ortogonal que maximizava
os recursos a nível de transporte, abastecimento de águas e saneamento.
Hoje em dia o panorama urbanístico é
diferente, dando origem a um caleidoscópio de cimento disforme, confuso e
muitas vezes sem nexo, fazendo das nossas cidades, vilas ou aldeias uma enorme
favela de betão crescendo na direcção do céu.
Além do aspecto inestético resultante
da confusão e assimetria das edificações, existe em muitos casos um problema de
qualidade de construção, fazendo com que muitas das nossas cidades tenham um
aspecto horroroso e degradado.
É evidente muito difícil corrigir
erros que se foram acumulando sobre erros, patrocinados pela especulação e pelo
lucro fácil de quantos viam na edificação urbana um “El Dorado” dos tempos
modernos, quase sempre com a conivência – nem que seja por omissão – das
autarquias.
Apesar dos aspectos negativos, a
construção agressiva das últimas décadas, fomentada pela democratização do crédito
bancário, foi também um factor de desenvolvimento da economia, de criação de
riqueza e de postos de trabalho, dando uma nova dimensão às cidades, vilas e
aldeias, possibilitando que aí se estabelecessem um conjunto de serviços, quer
públicos, quer privados, proporcionando em conjunto uma melhoria da qualidade
de vida e do bem-estar aos seus habitantes, a qual seria impossível sem esse
mesmo desenvolvimento.
Hoje em dia, passada a idade de ouro
da construção civil, numa altura em que há mais fogos disponíveis do que
famílias para os habitar, é necessário parar para pensar, assumir os erros do
passado e traçar um rumo no sentido de os corrigir.
É fundamental dar um sentido ao desarranjo urbanístico, lavar a cara à
cidade, arejar o seu espaço físico, realçar o património que possui,
abrilhantar, embelezar, passar o lustro, compô-la com jardins, parques, de modo
a dar-lhe vida que a reanime dum destino de agonia, degradação e exclusão,
tendo inteligência e habilidade para saber
construir harmonias complexas a partir de notas aparentemente desconexas.
A gestão urbanística da cidade é feita
através do seu Plano Director Municipal (PDM), o qual é um instrumento que
estabelece a estratégia de desenvolvimento, sendo também o modelo de
organização espacial do território municipal. A sua elaboração é obrigatória e
compete à Câmara Municipal. Os Planos Directores Municipais, obedecem ao
Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-lei n.º
310/2003, de 10 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro.
O PDM deve ser dirigido de maneira à
cidade se enquadrar no princípio das chamadas “Smart Cities”, com o objectivo
de conseguir cidades competitivas, sustentáveis, conseguindo uma optimização dos
vários recursos, como sejam os transportes, energias, saneamento e comunicação.
Como
há um excesso de construção em relação às necessidades, um dos objectivos será
conseguir o chamado saldo zero para redefinir novas áreas urbanizáveis.
É
necessário investir na reabilitação urbana, sabendo que um dos custos
muito negligenciados por quem adquire uma habitação são os custos de manutenção
das suas estruturas. É necessário apostar no centro urbano como motor e coração
da cidade, para tentar contrariar a tendência deste ficar cada vez mais
abandonado a favor de outros espaços mais modernos e atractivos que crescem na
periferia.
Um dos grandes problemas dos centros
urbanos são os prédios degradados, desabitados e abandonados à degradação do
tempo. É
necessário reinventar funções para edifícios desactivados, de modo a conseguir
um novo conceito de cidade capaz de permitir que o espaço do centro urbano seja
competitivo.
Para finalizar parece-me fundamental
fazer respirar a cidade, apostando numa rede de atractiva de parques verdes ligados
entre por espaços pedonais e ciclovias, de modo a tentar conciliar o urbanismo
com a natureza.
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