O
início de um novo ano é sempre mote para reflexão sobre o ano que
findou e sobre o que nos espera naquele que agora se inicia.
Apesar
de na sua essência o virar de página do calendário ser sobretudo
um acto semelhante a todas as transições entre dia e noite medidas
secularmente pelo relógio, o certo é que em termos simbólicos o
cruzamento das 24.00 horas do dia 31 de Dezembro com as 00.00 horas
do dia 1 de Janeiro marca significativamente a vida das pessoas,
esperando que o novo ano faça a magia de cumprir os melhores desejos
associados a esta quadra.
Esta
renovação periódica de votos de esperança não será diferente
neste ano, apesar de ocorrer numa altura em que o país e o mundo
vivem a maior crise que afectou as gerações presentes e uma das
maiores da História recente.
Apesar
dos tradicionais votos animadores de um ano que se inicia, o que deve
o cidadão comum esperar deste ano que parece tudo menos próspero?
Vivendo
em sociedade neste rectângulo encostado ao Atlântico, as
perspectivas para o novo ano dependem em muito das opções políticas
do governo em exercício, sendo que o actual conquistou o poder
graças à queda do anterior, vítima da sua incapacidade em dar uma
resposta satisfatória à crise iniciada com o colapso de Wall
Street, motivando a indignação contra as medidas de austeridade que
se sucediam sem aparente sucesso. Em Portugal estar no Governo ou na
Oposição provoca um curioso fenómeno de espelho, no qual a
anterior oposição acaba por fazer o que criticara ao anterior
governo, deixando à nova oposição, anterior governo, o papel de
criticar o que o actual governo, anterior oposição, executa, que é
no fundo aquilo que a oposição faria se fosse governo.
Um
significativo número de economistas, alguns da cor política no
poder, são consensuais na afirmação de que a estratégia seguida
pelo executivo só vai servir para acentuar a crise, reforçando a
tónica na necessidade de políticas centradas no crescimento
económico. A grande questão é como conseguir crescer num mundo
globalizado, dominado pelo trabalho escravo mantendo os vigentes
salários, regalias e Estado Social.
A
culpabilização das teorias Keynesianas levou ao ressurgimento das
doutrinas de Adam Smith, reescritas por Tatcher e Reagan, reduzindo
ao mínimo o papel do Estado na economia criando uma espécie de
“Estado Mínimo”, o qual necessitará eventualmente de muito
menos recursos para funcionar, logo de menos receita fiscal,
acreditando ser suficiente deixar o mercado funcionar para resolver
os problemas decorrentes da vida em sociedade.
Pessoalmente
acho que seguir por esse caminho é um desastre, pois o país não
está preparado para enfrentar os mercados sem a mão protectora do
Estado, de modo a suprir um conjunto de carências a nível da
formação profissional e da qualidade do tecido empresarial. Por
outro lado entendo que o povo português é demasiado vulnerável
para ser abandonado ao Estado Mínimo. O Estado Mínimo e o
Liberalismo em Portugal só vão conseguir aumentar as desigualdades
sociais, produzir grandes carências e situações problemáticas de
miséria que podem resvalar para uma perigosa conflitualidade social.
Espera-nos
assim um ano de 2013 com uma reforçada austeridade, a qual vai
tentar remendar o que correu mal com a execução orçamental de
2012. Temo que o cenário à nossa espera em 2013 seja o de uma
retracção do consumo a qual originará mais desemprego, um aumento
de pessoas a necessitar de apoio social e menos receita fiscal para o
sustentar, a desmotivação dos trabalhadores que vêm que o seu
esforço e dedicação só serve para estancar a sofreguidão da
máquina fiscal, mais situações de incumprimento bancário com
falências de empresas e individuais, desencanto colectivo e perda
progressiva de esperança num futuro melhor.
O
esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez
mais fragilizada e a resvalar para a pobreza - capacidade essa que
não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a
psicológica já há muito foi ultrapassada - vai levar
inevitavelmente a um menor apoio social aos mais desfavorecidos,
sendo talvez essa a razão pela qual o Governo se propõe discutir a
refundação do estado Social, uma vez que sente que não terá
economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às
responsabilidades que assumiu perante os portugueses.
Em
2011 José Sócrates fez algo que aparentemente a Constituição
proibia e baixou pela primeira vez numericamente os salários. Em
2012 Passos Coelho repetiu o feito, acrescentando-lhe a supressão
dos subsídios de Férias e de Natal. Em 2013 o mesmo
Primeiro-Ministro acrescenta mais cortes de salários e novos
impostos, algo a que os Portugueses já começam a ficar habituados.
Por muito mau que o ano de 2013 possa ser, também ele há-de passar
e dar lugar a 2014, sendo que chegar aí é agora o nosso maior
desafio, deixando ao destino a sorte das previsões optimistas ou
pessimistas que sobre ele são traçadas.