A autarquia e o abastecimento de águas e saneamento

            Podemos considerar que o abastecimento de água e o saneamento são os pontos-chave do ciclo da água em ambiente urbano, desde a sua captação, efectuada em rios, albufeiras ou em lençóis freáticos subterrâneos, o seu tratamento para possibilitar o seu uso seguro para consumo, o seu armazenamento, a sua distribuição, a sua descarga através da rede de saneamento, concluindo-se com o tratamento de águas residuais e a consequente restituição à natureza.

            O abastecimento de água às populações tem sido desde longa data uma das principais preocupações de quem planeia e organiza os aglomerados urbanos, de tal modo que ainda hoje encontramos vestígios na nossa arquitectura e património, sendo seus exemplos os aquedutos romanos, as fontes de captação ou os fontanários públicos.

            No século XX expandiu-se significativamente a rede abastecimento de água potável canalizada e a rede de saneamento para eliminação dos detritos, constituindo uma notável evolução na qualidade de vida dos munícipes, com a correspondente melhoria dos índices sanitários, revestindo-se de particular importância na prevenção de doenças infecto-contagiosas.

            À medida que os aglomerados urbanos vão crescendo, também as necessidades de abastecimento de água vão aumentando, quer em quantidade, quer na dimensão e complexidade da rede.

            A autarquia deve zelar para que este bem cada vez mais escasso chegue em boas condições e a preços acessíveis a todos os munícipes, promovendo a sua utilização racional e adequada às necessidades, combatendo o seu desperdício.

            Depois de utilizada pelos consumidores, a água tem necessariamente de ser eliminada sob a forma de efluente, pelo que se revela igualmente importante ter uma boa rede que promova a drenagem de águas residuais domésticas, industriais e pluviais. Está normalmente associado ao saneamento a recolha de resíduos sólidos urbanos.

As águas residuais são geralmente tratadas nas ETAR, podendo os resíduos ter alguma aplicação útil na produção de biogás e na produção de fertilizantes orgânicos naturais.

            A gestão dos recursos hídricos deve ser feita com base na sua utilização racional, no estabelecimento de prioridades relativamente à expansão da rede - nomeadamente a nível do tratamento para consumo ou das águas residuais -, na modernização e manutenção das infra-estruturas, na qualidade do seu tratamento, na monitorização das pressões da rede, na sua gestão adaptada às novas tecnologias com a informatização do sistema, na sua sustentabilidade e na protecção ambiental.

           Importante é também a gestão administrativa do saneamento básico e a visão estratégica do município relativamente a esta área. Desde há muitos anos que as autarquias assumiram a competência de fazer chegar o abastecimento da rede de água pública e saneamento aos seus munícipes.

           Inicialmente as autarquias procederam à municipalização das infra-estruturas relacionadas com o abastecimento de água e saneamento através da criação de Serviços Municipalizados. No virar de milénio muitas autarquias tomaram a opção de alienar a sua responsabilidade na administração destes serviços, concessionando-os empresas de caracter municipal, passando então a assumir apenas o papel de regulador da actividade, prevendo que uma gestão de carácter privado iria garantir menos custos e melhores serviços para os munícipes, o que não é consensual.

A autarquia e o Sobreendividamento

             Uma das facetas mais dramáticas da crise que atravessa Portugal e o mundo é o sobreendividamento provocado pelas duras medidas de austeridade que sufocam essencialmente a classe média.

            Pessoas que estruturaram a sua vida com base em padrões constantes e previsíveis, viram-se súbita e inesperadamente privados de uma parte do seu rendimento, quer pelo desemprego, quer pelos cortes salariais impostos por quem empresta o dinheiro ao nosso país, de modo a que este possa continuar a manter as instituições em funcionamento.

            Famílias que viviam relativamente bem, viram-se de repente na contingência de não poder honrar os seus compromissos bancários, sendo privados de bens essenciais para uma vida condigna, como a sua habitação, na qual investiram uma grande parte do produto do seu trabalho.

            Uma Autarquia preocupada e solidária deve criar um gabinete que possa ajudar essas pessoas a encontrar um rumo capaz de lhes permitir refazer a sua vida, num novo patamar mais sustentável que não asfixie a sua esperança num futuro mais sóbrio, mas de relativo bem-estar.

            A autarquia pode e deve colocar ao dispor destas pessoas técnicos com experiência que os ajudem a sair da situação insustentável onde a banca os está a afogar.

            Para além disso a Autarquia pode levar a cabo iniciativas de esclarecimentos dirigidas aos consumidores sobre como gerir melhor o seu orçamento familiar, alterando os seus padrões de consumo e ajudando-os a descobrir algumas ferramentas à sua disposição no presente enquadramento legal de maneira a conseguirem equilibrar as suas contas, pois existem um conjunto de soluções jurídicas que permitem ultrapassar situações de insolvência.

            Resta-me ainda referir que este fenómeno que crucifica essencialmente a classe média acabará por se repercutir de forma violenta e dramática nas classes mais desfavorecidas, pois um empobrecimento forçado não gera riqueza fiscal suficiente para garantir a continuidade das prestações e apoios sociais.

            A autarquia deve ter pois perspicácia e saber antecipar os constrangimentos difíceis que se avizinham, de modo a tornar menos pesado o fardo que uma austeridade cega e sem rumo vai colocar sobre os portugueses, para que o município tenha mecanismos eficazes para gerir eventuais situações de emergência social.

A autarquia e a promoção do Comércio Local

            O crescimento das superfícies urbanas e a globalização trouxeram uma alteração do padrão de consumo. Em vez do tradicional comércio de rua a que as pessoas recorriam para satisfazer as suas necessidades do dia-a-dia - de que bem me recordo na pequena vila onde nasci – dos quais eram exemplo a mercearia, a padaria o talho, o alfaiate, a modista, a sapataria, a loja de ferragens, bem como algumas pequenas lojas especializadas, como aquelas que vendiam electrodomésticos, a farmácia, a livraria, o mecânico, a loja de bicicletas e motorizadas, encontramos hoje grandes superfícies comerciais pertencentes a cadeias nacionais ou mesmo internacionais que concentram grande parte do comércio.

            As pequenas lojas dos centros urbanos não têm grandes hipóteses de competir a nível de preço e de variedade no que se refere aos artigos de grande consumo, em horário de laboração e em acessibilidade, pois os centros urbanos estão praticamente interditos ao transporte individual.

            Para poder sobreviver, o comércio local precisa de se especializar, fornecer um serviço personalizado, estar ligado a uma boa rede de distribuição e provavelmente rever o seu horário de trabalho.

            Para revitalizar o centro urbano é fundamental a aposta no pequeno comércio, que deve ser um comércio de proximidade, o qual a autarquia pode ajudar através de incentivos fiscais, melhoria das acessibilidades, acções de formação sobre marketing e empreendedorismo.

            A autarquia pode atrair para o centro da cidade lojas ou serviços de referência especializadas, as quais possam igualmente de servir de âncora a outras lojas, sendo importante também manter no centro histórico o sector dos serviços relacionados com a administração local.

            É preciso criar estratégias para que as pessoas voltem a ter o hábito de frequentar o cento da cidade, seja com atractivos comerciais, seja com atractivos culturais e de lazer.

Promover o comércio local é também promover a reabilitação urbana de modo a trazer pessoas para viver no centro da cidade, tendo contudo a preocupação de conciliar a tranquilidade das áreas residenciais com o bulício próprio das áreas de lazer.

De realçar que alavancar o comércio local significa ainda uma fonte de receita para a autarquia, quer de forma directa, pela receita fiscal, quer de forma indirecta pela valorização de espaços degradados e pela criação de emprego.

A Autarquia e a promoção do Desporto

            A prática desportiva tem vindo a ganhar relevo nos últimos tempos como componente duma vida saudável, sendo o desporto é uma das actividades cada vez mais praticadas pelos habitantes de qualquer município, seja de forma lúdica ou profissional, seja de forma regular ou ocasional, seja nas escolas, seja nos tempos livres.

            É pois natural que a autarquia se envolva na promoção do Desporto como um dos vectores da sua acção, devido á sua importância como factor promotor de saúde, de integração social, cultural e educativa e ainda com implicações no sector económico.

            Para avaliar o impacto da actividade desportiva na promoção da saúde da comunidade foram feitos vários estudos, os quais demonstraram que os investimentos na prática desportiva se traduzem em ganhos, permitindo poupança em custos com cuidados de saúde.

            Além de proporcionar uma vida saudável aos seus munícipes, o desporto deve também ser valorizado como factor de desenvolvimento económico pelo efeito indutor que provoca nas actividades associadas directa e indirectamente à sua prática.

            Para além dos benefícios referidos, o desporto é ainda um instrumento de coesão social, um mecanismo de promover uma cidadania activa, de integração de várias culturas e de uniformização social.

            A prática desportiva deve pois ser incentivada com vista a promover estilos de vida saudáveis, adaptados e adequados ao utilizador, independentemente do seu estrato social, condição física, ou etnia, sendo que para conseguir uma prática desportiva de qualidade é necessário apostar em valores como a Equidade, a Imparcialidade, o Dinamismo, o Rigor e a Inovação.

Também a nível da prática desportiva é necessário considerar que ela se desenvolva tendo em vista a sua sustentabilidade, o seu enquadramento local, o meio ambiente circundante e os factores socioculturais da região.

Os objectivos da autarquia para a promoção da prática desportiva devem passar por aumentar o número de praticantes, pela criação e requalificação dos equipamentos adequados, pela inclusão social dos seus praticantes, pela qualificação dos agentes intervenientes, pela sua dinamização em ambiente escolar, pela divulgação e promoção de eventos, bem como pelo apoio ao movimento associativo.

            Uma das ferramentas qua autarquia tem ao seu dispor é a criação dum Plano para a Prática Desportiva que permita maximizar os investimentos nesta área. Para a realização desse plano é fundamental fazer um levantamento exaustivo de todas as estruturas vocacionadas para a prática desportiva existentes no município, construindo uma verdadeira Carta Desportiva, capaz de permitir maximizar a utilização tanto dos espaços edificados como dos recursos naturais.

            Uma das metas comuns a várias autarquias é conseguir que a médio prazo, em 2020, se consiga uma taxa de 50% de indivíduos residentes no município mantenham uma prática desportiva regular.

TEDx Barcelos

            Decorreu em Barcelos no passado dia 28 um evento que passou talvez um pouco despercebido, mas que se revestiu de grande importância, até pelo tema, “Caminhos Diferentes”, o qual poderia ser replicado em várias autarquias.

            Caminhos diferentes é na verdade o imperativo para retirar o país, tal como a Europa, de um atoleiro sem solução que faz crescer o desemprego e a precariedade, com destaque para o desemprego jovem o qual já ultrapassa um em cada três desempregados.

            Estou apenas ligado a Barcelos por razões profissionais, as quais já se tronaram também afectivas, e não conheço bem as chamadas “forças vivas da cidade”, mas não me pareceu ver ninguém ligado à autarquia, à comunicação social ou às empresas. Vi de facto muitos jovens interessados e motivados, o que me deixou bem impressionado e destaco a qualidade da organização.

            Aproveitei a iniciativa para retirar algumas notas que me pareceram importantes.

            Destaco em primeiro lugar o facto de um dos oradores partilhar comigo a preocupação de que o pior talvez esteja para vir já no segundo semestre de 2012. Destaco ainda a filosofia ALA, que eu vou passar a adoptar como filosofia ASA, e finalmente o dado objectivo de apenas produzimos 15% dos alimentos que consumimos.

            O TEDx é um evento que decorre em vários países e um grupo de jovens resolveu ousar fazer o mesmo em Barcelos, tendo-o feito com muito mérito. O conceito TED é um modelo que se baseia numa sequência de apresentações rápidas e concisas com um formato máximo de 18 minutos.

            A inovação, um conceito muito em voga, foi salientado como o motor para gerar mais riqueza, desde que essa inovação seja susceptível de acrescentar valor a um determinado produto, não bastando apenas inovar por inovar. É necessária motivação para inovar mas também competências para o fazer. Para inovar é fundamental estar aberto e atento ao mundo que nos rodeia e não fechado numa caixa reduzido a um universo de quatro paredes. Num mundo cada vez mais global e dinâmico uma empresa se não inova fecha.

             Para que um produto possa ser inovador de modo a gerar valor é preciso estudar o mercado e saber promover esse produto através dum marketing adequado, sendo esta procura de criar valor o que permite melhorar o mundo.

            Outro dos temas que foi descodificado foi a Nanotecnologia, especialmente importante porque existe em Braga um centro ibérico de Nanotecnologia. Este conceito foi criado por Feynman, o qual pensou a manipulação de objectos à escala manométrica.

            A nanotecnologia tem muitas aplicações a nível da electrónica, produtos farmacêuticos, indústria têxtil, etiquetas inteligentes, nano materiais activos, inteligentes, “smart windows”, nano chips e mesmo inteligência artificial.

           Falou-se também em empreendedorismo. O ponto de partida é imaginarmos o que gostávamos de ver presente no mercado. Para ser empreendedor é necessário ter capacidade para descodificar as oportunidades do mercado. Nem sempre as coisas correm bem, mas em vez de desistir temos de ser persistentes, saber admitir que falhamos várias vezes, garantindo contudo que tal não volte a acontecer.

            Uma das palavras mais pronunciadas como alternativa à austeridade é a sustentabilidade, algo que muito se fala mas poucos sabem definir, a qual me pareceu bem resumida no equilíbrio entre três pilares, o económico, o social e o ambiental. Falar em sustentabilidade é falar em consumo racional, sóbrio pois muitas vezes o consumidor não tem relação de sustentabilidade com o consumo.

           Gostaria de deixar um relevo especial para a filosofia ALA que são as siglas de Atento, “Lean”, e Activo. Como estamos em Portugal eu preferia adoptar ASA, Atento, Sóbrio e Activo.

            É preciso estar atento aos indicadores, saber antecipar os acontecimentos, sair do umbigo, da zona de conforto, questionar os actuais paradigmas. Num mundo globalizado não se pode estar nunca mais orgulhosamente sós. Temos de ter humildade, saber reconhecer desperdícios, pensar de forma sóbria, de modo a transformar a gordura em músculo, utilizando melhor o que nós temos.

            Caminhos diferentes é sobretudo mudar os paradigmas actuais que têm como palavras-chave Expansão, Competição, Quantitativo, Dominação para outros alicerçados em Conservação, Qualitativo (felicidade), Parceria. Mudar de paradigmas implica combater a tirania do senso comum, pois está em curso o que podemos chamar de terceira revolução industrial, devendo todos os protagonistas estar atentos às mudanças sociais

            Atendendo à minha ligação à música não poderia deixar de referia a intervenção de Ilídio Marques que fez uma boa apresentação do fenómeno que é o Rock em Barcelos, a sua expressão na comunidade juvenil existindo inúmeras bandas e 10 festivais em Barcelos.

            Também no campo das artes foi apresentado o Canal 180, o primeiro canal nacional de criação artística.

            Foi também designado o século XXI o século da Biologia, o século XIX da Física e o XX da Química, tendo sido com base nessa filosofia apontada a natureza como modelo para a arquitectura, a qual se pretende auto sustentável ecologicamente.

            Terminaria a salientar que não devemos ter vergonha de ser portugueses e é com bastante honra que a nossa língua é das mais faladas na Internet.

A acção municipal perante as energias renováveis e a eficiência energética

          Com o aumento imparável do preço dos combustíveis fósseis, os custos com a energia vão ser uma das maiores fatias no orçamento da autarquia, pelo que o investimento nas energias renováveis e a aposta na eficiência energética deve ser uma das suas principais preocupações. Acresce ainda ao referido, o facto da utilização massiva dos combustíveis fósseis ter impactos ambientais profundamente negativos, piorando a qualidade do meio que nos rodeia, nomeadamente o ar e a água.

           O investimento em parques eólicos, solares, pequenas barragens, biocombustíveis e outros deve ser uma prioridade, bem como criar incentivos, por exemplo a nível de estacionamento ou facilidade de circulação para os veículos não poluentes.

           A autarquia deve fazer um levantamento das potencialidades e recursos do município no campo das energias renováveis, bem como a sua caracterização de modo a obter um estudo capaz de servir de guia a uma sustentável aplicação deste tipo de energias.

          A autarquia deve também patrocinar ou apoiar empresas inovadoras nessas áreas e promover uma articulação com o ensino superior para o desenvolvimento de tecnologias neste domínio.

          Paralelamente ao investimento na promoção das energias renováveis, deve ser promovida a utilização racional de energia, para minimizar os impactos ambientais e reduzir a dependência externa neste sector.

          A autarquia deve fazer campanhas de educação do cidadão no sentido de optimizar a eficiência energética, devendo dirigir-se também ao sector industrial no sentido de usar tecnologias mais eficazes em termos energéticos.

          Para coordenar este sector a autarquia pode elaborar um plano de energia seguindo o exemplo de Barcelona, que foi a primeira cidade europeia a ter uma Lei de Energia Solar e Térmica, pela qual se torna obrigatória a utilização da energia solar no abastecimento de 60% da água quente utilizada em todas as novas construções e edifícios renovados

A autarquia e o seu papel no campo do Turismo

            Portugal pela sua posição geográfica, pelo seu clima e pela sua história é um país com grandes capacidades a nível do Turismo.

            O Turismo é um factor com grande importância na economia nacional e da mesma forma também o é a nível local. A autarquia deve por isso fazer um planeamento que permita uma gestão eficaz, inovadora e sustentável, capaz de explorar todas as potencialidades inerentes esta indústria como promotora da actividade local, no sentido de ser fonte de receita e emprego para os seus cidadãos.

            O sector do turismo permite alavancar numerosos sectores da economia, como a restauração a hotelaria, os transportes urbanos, as infra-estruturas culturais, os centros de congressos, pelo que deve ser estruturado com uma visão ampla, capaz de criar sinergias que potenciem os seus diversos componentes.

            Para conseguir maximizar os resultados deve ser ponto de partida a identificação dos valores e recursos turísticos capazes de ser considerados elementos de atracção do concelho, atendendo ao seu património histórico, geográfico e cultural, tendo o cuidado de fazer esse levantamento com um balanço que permita a sua caracterização, bem como análise da oferta e da procura que poderá ter.

            É importante que o forasteiro ao chegar ao município encontre informação detalhada sobre as principais atracções turísticas, começando logo por uma sinalética objectiva e adequada que o guie com facilidade aos pontos-chave.

            O cidadão hoje tem acesso a conteúdos disponíveis na Internet, pelo que é importante que a principal informação esteja disponível na rede de forma objectiva, clara e apelativa.

            Os objectos do turismo devem estar bem apresentados, de forma cuidada, os empresários do sector devem ter formação adequada para saber rentabilizar ao máximo as potencialidades do seu investimento, tendo em atenção as particularidades da mudança de comportamento e exigência do potencial utilizador, bem como a situação de crise económica que obriga a uma maior contenção de custos, devendo a oferta estar adequada relativamente a esta nova realidade.

            A actividade turística não é um conceito fechado, pelo que todas as áreas de acção da autarquia devem ter a sensibilidade para criar um ambiente favorável no sentido desta actividade poder crescer economicamente, de modo a ser fonte de emprego e rendimento para os munícipes.

            Para dar a conhecer as potencialidades do Turismo da região, um dos mecanismos utilizados frequentemente são as feiras ou mostras dedicadas a esse fim, onde é apresentada a gastronomia, a etnografia, o património histórico, arquitectónico, paisagístico, as infra-estruturas para a prática de actividades desportivas e os principais roteiros turísticos da região, a que se devem acrescentar, na minha óptica, as potencialidades do concelho nas novas tecnologias e inovação.

            Uma das formas de potenciar o turismo é a adopção dum ícone que facilmente identifique o município, que seja fonte de atracção e possa eventualmente ser comercializado.

            Pensar em Turismo é também pensar na sua sustentabilidade, pelo que não podemos esquecer a necessidade da exploração deste sector ser feita de forma amiga do ambiente, com viabilidade económica, respeitando a justiça social, tornando imperativo o estudo da sua capacidade limite suportável e respectivo impacto na exploração dos recursos disponíveis.  

           Uma das ferramentas que a autarquia pode utilizar é a criação dum Plano Municipal de Turismo, o qual traçará as linhas directrizes para que o município oriente a sua intervenção nesta área de acordo com a estratégia contida nesse plano para tentar potencializar ao máximo os recursos capazes de serem utilizados como oferta nessa área.